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POLÍTICA DE EXTENSÃO

DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES

A EXTENSÃO

Os princípios norteadores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia colocam a pesquisa e a extensão no mesmo plano de relevância do ensino. Por meio da extensão, os Institutos possibilitam a difusão, a socialização e a democratização dos conhecimentos acadêmicos e tecnológicos, oportunizando uma relação dialógica com a comunidade.

A Extensão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais é entendida como prática acadêmica que integra as atividades de ensino e de pesquisa, em resposta às demandas da população da região de seu entorno.

A Extensão é, portanto, a prática que viabiliza a relação transformadora entre o IFMG e a sociedade. É o espaço privilegiado que possibilita o acesso aos saberes produzidos e experiências acadêmicas, que reconhece os saberes populares e de senso comum, que aprende com a comunidade e que produz novos conhecimentos a partir desta troca, em prol da formação de um aluno/profissional cidadão, habilitado a buscar a superação de desigualdades sociais.

DAS ATRIBUIÇÕES
 

Ao cumprir sua proposta de gestão, o Instituto Federal Minas Gerais, através de sua política de extensão apresenta como metas:

I.    Planejar, coordenar, superintender e acompanhar as atividades e as políticas de extensão e relações com a sociedade e o setor produtivo, conjuntamente com os campi e com os diversos segmentos sociais;
II.     Promover e apoiar ações de extensão como cursos de qualificação, palestras, seminários, voltados para a comunidade interna e externa do Instituto Federal Minas Gerais;
III.    Priorizar ações de caráter cultural e artístico, relevantes para manifestações regionais, visando o desenvolvimento local, regional e nacional;
IV.    Incentivar e apoiar projetos que possibilitem a solução de problemas educacionais, culturais, ambientais, geração de emprego, ampliação da renda, direcionados para a melhoria da qualidade de vida da população;
V.    Buscar informações das tendências do processo produtivo e das necessidades de qualificação de profissionais que almejam inserir no mercado de trabalho;
VI.    Oportunizar ações para o desenvolvimento de atividades, cursos, eventos, projetos e programas dentro do Instituto Federal Minas Gerais através dos vários órgãos, priorizando ações multidisciplinares e interdisciplinares, interdepartamentais e interinstitucionais e participativas entre o Instituto e a Sociedade;
VII.    Promover o registro das atividades de extensão;
VIII.    Atender às demandas de prestação de serviços às comunidades contribuindo dessa forma na formação de profissionais cidadãos capazes de responder aos desafios da realidade social;
IX.    Elaborar conjuntamente com os campi projetos em parceria com instituições nacionais, públicas e privadas;
X.    Estimular a busca por recursos financeiros, tendo como fonte de recursos as dotações orçamentárias federais, estaduais, municipais, fundos gerenciados pelas fundações de apoio, parcerias e convênios com órgãos não governamentais e órgãos governamentais Nacionais e Internacionais e atendimento aos editais públicos;
XI.    Intensificar, conjuntamente com órgãos competentes de cada câmpus, as relações com empresas e com outras instituições a fim de assegurar atividades de estágio aos estudantes do Instituto Federal Minas Gerais;
XII.    Priorizar a indissociabilidade, ensino-pesquisa-extensão de forma que a ação de extensão esteja vinculada ao processo de formação, à utilização dos conhecimentos e dados produzidos e à geração de novos conhecimentos para retroalimentar o ensino e desenvolver novas pesquisas;
XIII.    Promover interfaces com as demais Pró-Reitorias do IFMG, Pró-Reitorias dos Institutos Federais e Pró-Reitorias das Universidades.
                                                 DAS DIRETRIZES DA EXTENSÃO

O Plano Nacional de Extensão, documento referência no Fórum de Pró-Reitores, delineou diretrizes gerais, as quais devem nortear as atividades de extensão do Instituto Federal Minas Gerais. Essas diretrizes são apresentadas a seguir:

I.    Interdisciplinaridade: as ações de Extensão propiciam a realização de atividades acadêmicas de caráter interdisciplinar, a integração de áreas distintas do conhecimento e a possibilidade de construção de uma nova forma de fazer ciência.

II.    Articulação entre as atividades de Extensão, Ensino e Pesquisa: o princípio da interdisciplinaridade caminha para a perspectiva da interlocução e integração das atividades de ensino, pesquisa e Extensão no fazer acadêmico. A relação entre o ensino e a Extensão conduz a mudanças no processo pedagógico numa relação em que alunos e professores se constituem em sujeitos do ato de aprender. Por outro lado, a Extensão possibilita a democratização do saber científico, num movimento de mão dupla de difusão do que é produzido sistematicamente e a sua retomada por meio da ressignificação e reelaboração desenvolvida pelos atores sociais. Essa relação entre a pesquisa, o ensino, a produção científica e a Extensão é  dinâmica e contribui para a transformação da sociedade num processo de incorporação de novos modos de vida e de uso de tecnologias, capazes de operacionalizar efetivamente a relação entre teoria e prática.

III.    Relação dialógica entre o Instituto e a sociedade: a interação entre teoria e prática potencializa a articulação entre os saberes sistematizados, acadêmicos e populares. Essa interação abre canais para a produção de novos conhecimentos resultantes do encontro do Instituto com o cotidiano das comunidades e pela efetiva participação dos setores sociais no reconhecimento e na compreensão do desafio da produção acadêmica.

IV.    Relação social de impacto: as atividades de Extensão conferem relevância às ações voltadas para os interesses e necessidades da maioria da população, aliada aos movimentos de superação de desigualdades e de exclusão social. Nesse contexto, busca-se articular programas capazes de focalizar o desenvolvimento regional e o fortalecimento de políticas públicas de amplo espectro. Nesse sentido, as ações são realizadas em conjunto com a sociedade, rejeitando uma prática assistencialista em que as ações são ofertadas às pessoas, sem uma análise efetiva de suas demandas e necessidades.

V.    Impacto e transformação: estabelecimento de uma relação entre o Instituto e outros setores da sociedade, com vistas a uma atuação transformadora, voltada para os interesses e necessidades da maioria da população e implementadora de desenvolvimento regional e de políticas públicas. Essa diretriz consolida a orientação para cada ação da Extensão frente à complexidade e a diversidade da realidade, é necessário eleger as questões mais prioritárias, com abrangência suficiente para uma atuação que colabore efetivamente para a mudança social. Definida a questão, é preciso estudá-la em todos seus detalhes, formular soluções, declarar o compromisso pessoal e institucional pela mudança, e atuar.
 
DAS AÇÕES DE EXTENSÃO

As ações de extensão articuladas com o ensino e a pesquisa de forma indissociável serão desenvolvidas no IFMG sob a forma de Programas, Projetos, Cursos, Prestação de Serviços e Eventos, acatando as sugestões do Fórum de Pró-Reitores e obedecem às seguintes:

I.    Programa - Conjunto articulado de projetos e outras ações de extensão (cursos, eventos, prestação de serviços), preferencialmente integrando as ações de extensão, pesquisa e ensino. Tem caráter orgânico-institucional, clareza de diretrizes e orientação para um objetivo comum, sendo executado a médio e longo prazo.

II.    Projeto - Conjunto de ações, processuais e contínuas de caráter educativo, social, cultural, científico ou tecnológico, para alcançar um objetivo bem definido de um programa a que se vincule; limitado em um prazo determinado, dele deve resultar um produto que concorra para realizar o objetivo geral do programa e para a expansão ou aperfeiçoamento das instituições envolvidas.
O projeto pode ser:
  •  Vinculado a um programa (forma preferencial – o projeto faz parte de uma nucleação de ações);
  • Não-vinculado a programa (projeto isolado).
III.    Curso - Conjunto articulado de ações pedagógicas, de caráter teórico e/ou prático, presencial ou a distância, planejada e organizada de modo sistemático, com carga horária mínima de 8 horas e critérios de avaliação definidos”. Os cursos são classificados em três categorias: presencial ou a distância; carga horária menor ou igual/superior a trinta horas; iniciação, atualização ou treinamento/qualificação profissional.
a)    Atividades com menos de 8 horas devem ser classificadas como evento;        
b)    Prestação de serviço realizada como curso deverá ser registrada com o curso;
c)    Curso presencial exige a presença do aluno durante toda a oferta da carga horária;   
d)    Curso de extensão a distância é caracterizado pela não-exigência da presença do aluno durante toda a oferta da carga horária.

IV.    Evento - Ação que implica na apresentação e/ou exibição pública, livre ou com clientela específica, do conhecimento ou produto cultural, artístico, esportivo, científico e tecnológico desenvolvido, conservado ou reconhecido pela Instituição. Os eventos podem ser congressos, fórum, seminários, semanas, exposição, espetáculo, evento esportivo, festival ou equivalentes.

V.    Prestação de Serviço: Atividade de transferência à comunidade do conhecimento gerado, incluindo-se nesse conceito assessorias e consultorias, pesquisas encomendadas e atividades contratadas e financiadas por terceiros (comunidade ou empresa), e caracteriza-se por intangibilidade, inseparabilidade e não resulta na posse de um bem.
a)  deve ser registrada a prestação de serviço classificada nos grupos: Serviço Eventual; Assistência à Saúde Humana; Assistência à Saúde Animal; Laudos Técnicos; Assistência Jurídica e Judicial; Atendimento ao público em espaços de cultura, ciência e tecnologia; Atividades de Propriedade Intelectual;
b)  as Atividades de Propriedade Intelectual devem primeiramente receber o parecer jurídico da Procuradoria Jurídica da instituição, devido à legislação pertinente específica;
c)  quando a prestação de serviço for um curso ou um projeto de extensão, deve ser registrada como tal (curso ou projeto).

VI.    Publicação e Outro Produto Acadêmico: Caracteriza-se como a produção de publicações e produtos acadêmicos decorrentes das ações de extensão, para difusão e divulgação cultural, científica ou tecnológica.

a)  deve ser registrado o produto classificado nos grupos: Livro, Capítulo de Livro, Anais, Comunicação, Manual, Jornal, Revista, Artigo, Relatório Técnico, Produto Audiovisual-Filme, Produto Audiovisual-Vídeo, Produto Audiovisual-CDROM, Produto Audiovisual-DVD, Produto Audiovisual-Outros, Programa de Rádio , Programa de TV, Software, Jogo Educativo, Produto Artístico e Outros.

As ações de extensão caracterizadas anteriormente deverão atingir os seguintes objetivos:

I.    Propiciar o desenvolvimento local e regional na perspectiva de construção da cidadania;
II.    Buscar soluções para a realidade de exclusão, proporcionando à população direito aos bens sociais;
III.    Possibilitar à população o desenvolvimento de sua capacidade de gerar conhecimentos a partir de uma prática interativa com a realidade;
IV.    Oportunizar o compartilhamento de ideias, visando a uma cultura de participação e, de outro, a absorção de novos elementos;
V.    Construir formas próprias de educação que respondam às demandas de grupos sociais;
VI.    Promover a qualificação do professor, o intercâmbio com a sociedade, favorecendo as relações multi, inter ou transdisciplinares e interpessoais;
VII.    Promover as atividades voltadas para a produção e preservação cultural e artísticas como relevantes para o desenvolvimento nacional e regional;
VIII.    Enfatizar a utilização da tecnologia disponível para ampliar a oferta de oportunidades;
IX.    Integrar o ensino e a pesquisa com as demandas da sociedade, buscando o comprometimento da comunidade com interesses e necessidades da sociedade, em todos os níveis, estabelecendo mecanismos que relacionem o saber acadêmico a outros saberes; e
X.    Incentivar a prática acadêmica de forma que contribua para o desenvolvimento da consciência social e política, formando profissionais-cidadãos.

DAS DIMENSÕES DA EXTENSÃO

As dimensões da extensão que são desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal Minas Gerais, estão referenciadas pelo Fórum dos Pró-Reitores de Extensão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

I. Desenvolvimento Tecnológico: projetos de pesquisa aplicada desenvolvimento e aperfeiçoamento tecnológico de produtos, processos bem como a prestação de serviços em parceria com instituições públicas ou privadas nacionais internacionais com interface de aplicação no mundo produtivo.
 
II. Projetos Sociais: projetos que agregam um conjunto de ações, técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social, relações étnico-raciais, geração de oportunidades e melhoria das condições de vida.
 
III. Estágio e Emprego: compreende todas as atividades de prospecção de oportunidades de estágio/emprego e a operacionalização pedagógica e administrativa dos mesmos.
 
IV. Cursos de Extensão ou Formação Inicial e Continuada - FIC: ação pedagógica de caráter teórico e prático, presencial ou a distância, planejada para atender demandas da sociedade, visando o desenvolvimento, a atualização e aperfeiçoamento de conhecimentos científicos e tecnológicos com critérios de avaliação definidos e oferta não regular.
 
 V. Projetos Culturais Artísticos, Científicos, Tecnológicos e Esportivos: compreende ações referentes a eventos técnico, social, científico, esportivo, artístico e cultural favorecendo a participação da comunidade externa e/ou interna.
 
VI. Visitas Técnicas: atividade educacional supervisionada cujo objetivo principal é promover uma maior interação dos estudantes das diversas áreas educacionais da instituição com o mundo do trabalho.
 
VII. Empreendedorismo e Associativismo: difusão e aplicação dos conhecimentos e práticas de empreendedorismo e associativismo, com ênfase no cooperativismo, por meio de programas institucionais.

VIII. Acompanhamento de egressos: constitui-se no conjunto de ações implementadas que visam acompanhar o itinerário profissional do egresso, na perspectiva de identificar cenários junto ao mundo produtivo e retroalimentar o processo de ensino, pesquisa e extensão.

DAS ÁREAS DA EXTENSÃO

Todas as ações de Extensão devem ser classificadas em áreas de conhecimentos definidas pelo CNPQ: Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguísticas, Letras e Artes, outros.

Todas as ações de extensão deverão ser classificadas segundo as áreas temáticas definidas abaixo. A classificação deve ser área temática principal e, opcionalmente, área temática secundária. Na classificação por área, quando não se encontrar uma correspondência absoluta com o objeto da ação, a mais aproximada tematicamente, deverá ser escolhida. As linhas de extensão podem ser registradas em mais de uma área temática. Todas as linhas admitem o “desenvolvimento de ações de extensão”: programas, projetos, prestação de serviços, realização de cursos, eventos.  A finalidade da classificação é a sistematização, de maneira a favorecer os estudos e relatórios sobre a produção da Extensão segundo agrupamentos temáticos, bem como a articulação de indivíduos ou grupos que atuam na mesma área temática.

I.    Comunicação: comunicação social; mídia comunitária; comunicação escrita e eletrônica; produção e difusão de material educativo; televisão universitária; e rádio universitária;

II.    Cultura: desenvolvimento cultural; cultura, memória e patrimônio; cultura e memória social; cultura e sociedade; folclore, artesanato e tradições culturais; produção cultural e artística na área de artes plásticas e artes gráficas; produção cultural e artística na área de fotografia, cinema e vídeo; produção cultural e artística na área de música e dança; produção teatral e circense;

III.    Direitos Humanos e Justiça em todas as suas modalidades, como por exemplo: assistência jurídica; direitos de grupos sociais; organizações populares; questões agrárias e outras áreas afins;

IV.    Educação: educação básica em todos os níveis e modalidades, educação indígena e educação superior; incentivo à leitura;

V.    Meio Ambiente: preservação ambiental; meio ambiente e sociedade; aspectos do meio ambiente do desenvolvimento urbano e do desenvolvimento rural; educação ambiental; gestão de riquezas naturais e sistemas integrados para bacias hidrográficas;

VI.    Saúde: promoção à saúde e qualidade de vida; atenção a grupos de pessoas com necessidades especiais; atenção integral à mulher; atenção integral à criança; atenção integral à saúde de adultos; atenção integral à terceira idade; atenção integral ao adolescente e ao jovem; capacitação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas públicas de saúde; cooperação interinstitucional e cooperação internacional na área; desenvolvimento do sistema de saúde; saúde e segurança no trabalho; esporte, lazer e saúde; hospitais e clínicas universitárias; novas endemias, pandemias e epidemias; saúde da família; uso e dependência de drogas;

VII.    Tecnologia e Produção: transferência de tecnologias apropriadas; empreendedorismo; empresas juniores; inovação tecnológica; polos tecnológicos; direitos de propriedade e patentes;

VIII.    Trabalho: reforma agrária e trabalho rural; trabalho e inclusão social; educação profissional; organizações populares para o trabalho; cooperativas populares; questão agrária; saúde e segurança no trabalho; trabalho infantil; turismo e oportunidades de trabalho.
 
DOS RECURSOS FINANCEIROS

A busca por financiamentos para ações de Extensão deve se efetivar por meio de um esforço conjunto entre todos os órgãos interessados, ou seja, Instituição, Pró-Reitoria, direção e coordenação de extensão, coordenadores de cursos e proponentes. A captação de recursos financeiros externos, para a viabilização total ou parcial das Atividades de Extensão deverá ser realizada através de convênios, contratos ou parcerias estabelecidas com Instituições Públicas ou empresas privadas, regulamentados por normas do Instituto, etc. O proponente poderá fazer a busca para financiamentos no Sistema Financiar que possui informações personalizadas sobre oportunidades de fomento de acordo com a área de atuação de cada extensionista, docente ou servidor ou acessar diretamente os sites de organizações não governamentais, agências, Fundações de Apoio e órgãos Governamentais Nacionais e Internacionais.

ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO

As principais estratégias de atuação para implementação das atividades de extensão referenciam-se em:

I.    Articulação permanente com os câmpus do IFMG para o desenvolvimento de ações de extensão. Localização de docentes em diferentes áreas nos câmpus para atendimento às oportunidades de elaboração de projetos, cursos, prestação de serviços.

II.    Atendimento a editais que fomentam atividades de extensão. Articulação com órgãos públicos e privados para o financiamento das atividades de extensão.
 


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